Bloqueio da BR-163 é suspenso até o término da audiência de conciliação virtual com União, Funai e MPF

23 | ago

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Lideranças dos Kayapó Mekragnotire acampadas no km 302 da BR-163, no sul do Pará, receberam no sábado informe sobre ações da Sesai para atender demandas.

Novo Progresso, 23/08/2020 – Os Kayapó acampados no km 302 da BR-163 receberam da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) na tarde desta sexta-feira (21) o detalhamento das ações tomadas para atender suas reivindicações e ampliar o apoio ao combate à COVID-19.

Solicitada pelo advogado da associação indígena Instituto Kabu, Melillo Dinis, no processo aberto pelo Advogado-Geral da União solicitando a reintegração de posse da rodovia à Justiça Federal, em Itaituba (PA).

O pedido de liminar concedido na segunda-feira, mesmo dia em que os indígenas ocuparam a rodovia a 10km da cidade de Novo Progresso, como último recurso para se fazerem ouvidos, depois do governo federal ter deixado de cumprir uma série de acordos e se sentindo desrespeitados pelas contínuas protelações no processo de renovação do Plano Básico Ambiental (PBA), criado há pouco mais de 10 anos como forma de compensação pelos impactos causados pelo asfaltamento da BR – uma das mais movimentadas do país, por onde escoa a maior parte dos grãos produzidos na região Centro-Oeste.

O melhor acesso da produção agrícola também facilitou a ação de grileiros, madeireiros ilegais e garimpeiros dentro das duas Terras Indígenas onde vivem os Mekragnotire.

Além de representação da União e lideranças Kayapó, a juíza incluiu entre as partes intimidadas a Funai – que ainda não havia buscado interlocução com os Kayapó – e o Ministério Público Federal, que tem como missão constitucional a proteção dos indígenas.

A pauta de reivindicações inclui apoio ao enfrentamento da Covid-19, consultas prometidas nos processos de concessão da BR-163 e da construção da Ferrogrão, o fim da protelação do DNIT e Funai para a renovação do PBA e o pagamento dos repasses atrasados desde janeiro, do emergencial proposto pelo governo, além de sua oficialização, que até o meio de agosto ainda não havia acontecido e nem tinha previsão.

No quarto dia do protesto (20/08), a Funai depositou os montantes devidos de janeiro a junho de 2020 na conta do Instituto Kabu, responsável pela implementação do PBA. A portaria que permite a transferência dos repasses foi publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de agosto, quando já era pública a decisão dos Kayapó de interditar a BR-163 para se fazerem ouvir.

Kabu

Criado pelos indígenas e administrado por eles com apoio de uma pequena equipe de profissionais, o Instituto Kabu vem implementando o Plano Básico Ambiental (PBA), uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da BR-163, que prevê a redução de impactos causados aos territórios indígenas para permitir o asfaltamento. Sua renovação se dá a cada cinco anos.

Mais informações e marcação de entrevistas: (61) 98188 2973 (Cassuça Benevides)