Doto Takak-Ire é citado em decisão judicial que determina a reintegração de posse e lideranças Kayapó voltam a fechar BR-163 por tempo indeterminado

18 | ago

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Citação aconteceu no Km 302 da BR e advogado do Instituto Kabu já entrou com manifestação no processo pedindo suspensão das medidas liminar e cautelar, audiência virtual de mediação e conciliação.

Novo Progresso, 18/08/2020 – Indígenas se reuniram com a Polícia Rodoviária Federal na manhã desta terca-feira e por razões humanitárias reabriram a estrada bloqueada desde a manhã anterior, já que havia doentes na grande fila de muitas carretas de milho e alguns carros.

A estrada que liga a capital do Mato Grosso, Cuiabá, ao porto de Santarém, no Pará, tem um fluxo diário de mais de 2,5 mil carretas e é a principal via de escoamento de grãos do Centro-Oeste. No sul do Pará, ela margeia as Terras Indígenas (Tis) Baú e Menkragnoti e é uma fonte de pressões para os Kayapó Mekragnotire.

Com uma grande lista de reinvindicações originadas de promessas e compromissos não cumpridos por parte do governo, somadas à pandemia e a falta de apoio ao seu enfrentamento, os guerreiros Kayapó tomaram a atitude extrema de fechar a rodovia que permite a chegada de garimpeiros, madeireiros e grileiros à região que integra o chamado Arco do Desmatamento.

“Fechamos a BR e agora não temos hora, nem dia para liberar. Até que venha o pessoal da Funai, Ministro da Saúde ou Secretário da Saúde Indígena, um representante do Ibama, os kubem (não-índios), só aí que a gente vai poder liberar”, afirmou Mudjere Kayapó, liderança da TI Baú.

O clima entre a Polícia Rodoviária Federal e os indígenas na entrega da citação da liminar, concedida a pedido da União pela juíza Sandra Maria Correia da Silva, da Justiça Federal em Itaituba (PA) era de tranquilidade, segundo os presentes. Indígenas e policiais se conhecem desde a última manifestação dos Kayapó, em 2016, e as negociações para a passagem de ambulâncias transcorreram sem conflitos.

Cansados de promessas não cumpridas, os Kayapó cobram dívidas de repasses para compensação ambiental, apoio para o enfrentamento da pandemia e ações para expulsar madeireiros e garimpeiros das duas TIs, que somam mais de 6 milhões de hectares e são a última floresta contínua da Amazônia Oriental.

No despacho, assinado na segunda-feira, menos de 12 horas após o fechamento da BR, a juíza determinou a abertura da rodovia em 24 horas por parte da Polícia Rodoviária Federal e aciona a Polícia Federal para auxiliar na reintegração de posse em até 48 horas.

No despacho, a juíza concedeu ainda uma medida cautelar, impedindo novos bloqueios do tráfego na estrada no futuro, com multa diária de R$ 10 mil.

Na manifestação, o advogado do Instituto Kabu, Melillo Diniz, esclarece que Doto Takak-Ire não é cacique, mas Relações Públicas do Instituto Kabu e “faz parte de um movimento legítimo, com uma extensa pauta de reivindações e direitos”. Ressalta a natureza pacífica da manifestação e as sucessivas reuniões desde 2019 dos representantes indígenas com diferentes órgãos do governo “sem nenhum resultado prático”. E ainda chama a atenção para o risco de violência e de vida aos envolvidos, no caso do cumprimento da determinação da abertura da estrada, “como é tradicional no Brasil”, lembrando ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que, ante a Covid-19, a remoção de pessoas dever considerar o risco de conflitos e a necessidade de forças policiais e militares, agravando o perigo de contaminação.

Os caciques das aldeias, o cacique-geral recém-empossado, esperam um aceno do governo federal para discutir sua pauta de reivindicações e lembram que no passado, sempre contaram com a presença do Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), independentemente do governo ou partido no poder.

Em 2016, os Kayapó Mekragnorite fecharam a rodovia para reivindicar o fim da construção de uma casa de saúde Indígena em Novo Progresso. A mesma casa de saúde, hoje pronta, mas infestada de goteiras e insalubre por causa da umidade, está novamente na lista de pontos que querem resolvidos.

Em setembro de 2019, garimpeiros ilegais fecharam a BR-163 para protestar contra operações do Ibama para reprimir o garimpo ilegal. O fechamento da estrada durou cinco dias e acabou com a promessa de uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Brasília.

Kabu

Criado pelos indígenas e administrado por eles com apoio de uma pequena equipe de profissionais, o Instituto Kabu vem implementando o Plano Básico Ambiental (PBA), uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da BR-163, que prevê a redução de impactos causados aos territórios indígenas para permitir o asfaltamento.

Mais informações e marcação de entrevistas: (61) 98188 2973 (Cassuça Benevides)