Monitoramento e Gestão Territorial

Monitoramento e Gestão Territorial

No Plano Básico Ambiental está previsto o monitoramento da área das TIs e de uma zona tampão de 100 quilômetros no entorno dos territórios indígenas. Isto é feito por meio da análise de imagens de satélite e de sobrevoos para checar o aparecimento e a evolução do desmatamento e de garimpos de ouro dentro das TIs.

O Instituto Kabu não faz fiscalização e apenas informa às autoridades competentes sobre os resultados do monitoramento.

Nos últimos anos, as invasões de madeireiros, pescadores e caçadores se agravaram e o IK se uniu às duas outras entidades representativas dos Kayapó – Associação Floresta Protegida e Instituto Raoni – para montar bases de vigilância nos acessos às Terras Indígenas. Nas duas TIs filiadas já há cinco bases operando, principalmente nos limites dos territórios.

Até 2019, funcionários da Funai também faziam parte das equipes de monitoramento de indígenas que se revezavam nas bases. A partir de 2020, com a pandemia, apenas indígenas trabalham neste monitoramento.

As invasões não se restringem às entradas por ramais (estradas vicinais). Levantamento da Coordenação de Monitoramento do IK, realizado no final de 2019, mostrou que, de 26 polígonos na fronteira oeste dos territórios, 14 tinham indícios de invasão. São estradas e queimadas que começam em fazendas e ignoram os limites das Terras Indígenas em áreas de floresta, onde o acesso para o monitoramento por terra é praticamente impossível.

Na elaboração do primeiro PBA este eixo do Plano foi criado para tornar-se permanente, garantindo a proteção dos territórios e a conservação da floresta. A continuidade do trabalho, a partir da judicializaçao do PBA, em 2020, continua, graças a doadores.