Nos dias 19 e 20 de outubro a aldeia Baú recebeu representantes de aldeias das Terras Indígenas Baú e Menkragnoti para aprovar o regimento interno do Conselho Local de Saúde (CLS) do Polo de Saúde Indígena de Novo Progresso. Os conselheiros também indicaram o novo presidente do CLS, Bepdjo Mekrãgnotire na primeira reunião para tratar da saúde indígena na região, desde que a pandemia começou.
“Estamos aqui para ajudar, não para criticar, culpar ou ofender ninguém,” disse Doto Takak-Ire, liderança da aldeia Pykany e Relações Públicas do Instituto Kabu, que destacou a parceria do IK com a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai) e as contribuições que o Instituto tem dado ao Polo da Sesai, com sede em Itaituba. O IK financiou poços amazônicos em todas as 12 aldeias filiadas, ajudou na manutenção e no abastecimento de carros da Sesai durante a pandemia, além de ter comprado um gerador e ajudado na logística para a instalação de concentradores de oxigênio doados aos indígenas em três aldeias e na Casa de Saúde Indígena de Novo Progresso.
O governo federal havia acabado por decreto grande parte dos conselhos federais com participação da sociedade civil em abril de 2019. Entre eles, o Fórum Nacional de Presidentes dos Conselhos Distritais de Atenção à Saúde Indigena. Mas voltou atrás por pressão dos indígenas e, em novembro de 2020, recriou o Fórum através da Portaria 3.021 do Ministério da Saúde.
O Conselho Local de Saúde (CLS) do Polo Novo Progresso elegeu 17 conselheiros para representar cada uma das aldeias das duas TIs. Os mandatos dos conselheiros são de dois anos e presidente e o vice são escolhidos entre eles e só podem ser reeleitos uma vez. Os Mekrãgnoti elegeram Bepdjo Mekrâgnotire como presidente do CLS.
Dentro do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, o conselho local envia propostas para o Conselho Distrital (Condisi), que tem poder deliberativo e é composto por 50% de representantes dos indígenas, 25% por representantes dos municípios, estados e outros órgãos externos e 25% por representantes da Sesai. O Condisi aprova propostas do conselho local, mas precisa ter planos de trabalho com previsão de despesas. O conselho local também tem a função de fiscalizar a atuação do Condisi. O Forum dos Presidentes do Condisi se reuniu pela primeira vez desde 2018 em dezembro do ano passado, assim que foi restabelecido.
“A gente está buscando melhorias na saúde e muita coisa está faltando nas aldeias. Por isso a comunidade está escolhendo seus representantes para buscar melhorias. Ainda não temos água tratada e precisamos de atendimento melhor. Ainda temos problemas com crianças com diarréia. Os médicos visitam, mas não ficam nas aldeias,” contou Bepdjo.