Em novembro, uma criança Kayapó Mekrãgnoti de um ano que nasceu na aldeia Kubenkokre, no sudoeste do Pará, morreu de malária. Ela agora faz parte de uma estatística cruel de mortes infantis evitáveis, já que malária tem prevenção (combate ao mosquito) e tratamento (cloroquina). No Brasil, as crianças indígenas têm 60% mais chance de morrer até um ano de idade do que os outros brasileirinhos.
Para discutir este e outros problemas relacionados à saúde indígena, a Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI) reuniu lideranças de todo o país em Brasília, entre 14 e 18 de novembro. Um dos maiores é o corte de 60% do orçamento da Secretaria Nacional de Saúde Indígena (SESAI) previsto para 2023 na Lei de Diretrizes Orçamentárias entregue pelo governo ao Congresso. E que gerou a campanha do Conselho Nacional de Saúde #cadêorecurso, que pergunta para onde vai o total de R$ 1 bilhão do orçamento federal, retirado do orçamento de 2022. Como comprovam as mortes evitáveis, o orçamento antes do corte já não era suficiente.
Vinte anos de espera – A CNSI foi importante neste ano porque atualizou a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), criada em 2002. A política obriga o país a levar em consideração e a respeitar a organização social dos indígenas com redes de atendimento dentro dos territórios indígenas e Casas de Saúde (Casais) dedicadas.
Além de garantir acesso diferenciado ao SUS, a PNASPI reconhece a eficácia da medicina tradicional e o direito dos povos indígenas à sua cultura. Hoje, em Novo Progresso, indígenas com Covid recebem também remédios tradicionais enviados por pajés.
O relatório final da PNASPI discutido na conferência em Brasília teve 258 propostas e 64 moções aprovadas e deverá ser publicado até o final de dezembro.
Para participar da conferência representando os Kayapó das 11 aldeias do Instituto Kabu, o cacique da aldeia Baú, Bepdjo Mekragnotire, viajou à Brasília: “O que mais me impressionou foi a quantidade de indígenas presentes”, disse. No Centro de Convenções Internacionais do Lago Sul, mais de 1,7 mil indígenas de vários povos discutiram e aprovaram as mudanças na PNASPI.
Problemas locais – A Casai de Novo Progresso só foi construída depois de um protesto dos Kayapó Mekrãgnoti em 2016. As obras foram assumidas pela prefeitura de Novo Progresso e apresentam problemas estruturais. Em 2020, no protesto que ocorreu durante a pandemia e fechou a BR-163, ela estava novamente entre as demandas: com goteiras, ainda com problemas estruturais e sem poço artesiano num bairro conhecido pela falta d’água. As obras foram retomadas e pararam logo em seguida. Não há muro nem manutenção.