Começou nesta segunda-feira (24) em Brasília a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização dos povos indígenas do Brasil. O encontro, que reúne seis mil indígenas, sendo aproximadamente 1.800 lideranças da Amazônia e cerca de 200 Mebengôkré-Kayapó, tem como tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”
Os Kayapó Mekrãgnotí do Instituto Kabu chegaram em sua maioria na madrugada do primeiro dia e estão acampados juntamente com as lideranças do Instituto Raoni e da Associação Floresta Protegida.
O ATL reforça a importância da demarcação dos territórios tradicionais indígenas – um processo que deveria ter sido concluído em 10 anos a partir da promulgação da Constituição, avançava lentamente e foi abandonado nos últimos quatro anos.
Além do tema principal, mais de 30 atividades estão previstas durante os quatro dias do acampamento. Até dia 28 os indígenas irão debater também a educação e saúde dos povos originários, garimpo ilegal em suas terras e a vulnerabilidade dos grupos em isolamento voluntário, que estão entre as muitas prioridades para os 305 povos indígenas. Para o presidente do Instituto Kabu, Doto Takak Ire, o atendimento das demandas trazidas ao ATL é de extrema importância para todos os brasileiros porque, como guardiões da floresta, os indígenas desempenham um papel fundamental para evitar o colapso climático. “A Terra está gritando socorro”, enfatizou.
A primeira marcha saiu no início da tarde do acampamento montado abaixo do Teatro Nacional e seguiu com cerca de cinco manifestantes até Congresso Nacional para protestar contra os Projetos de Lei (PLs) que atacam os direitos indígenas – apelidados de “PLs da morte”. Eles somam mais de 30 em tramitação nas duas legislativas, mas alguns específicos foram o foco deste primeiro protesto: O PL 490/2007, que transfere demarcações para o Legislativo e legaliza a tese do marco temporal (na qual somente territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podem ser demarcados); os PLs 2633/2020 e 510/2021, que permitem a regulamentação de terras griladas; e o PL 2159/2021, que flexibiliza regras para o processo de licenciamento ambiental. O PL 191 foi citado, mas aguarda apenas o aval do presidente da Câmara para o pedido de retirada de tramitação feito no dia 31 de março pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva.
Representatividade no Congresso
O primeiro dia do ATL também foi marcado pela instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas na Câmara dos Deputados. A ministra Sonia Guajajara, da presidente da Funai, Joenia Wapichana e de Raoni Metuktire, o líder indígena mais conhecido do país, além do Coordenador-Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Dinamam Tuxá e da presidente do Parlamento Indígena da Noruega, SilkeKarine Muotka, que legisla sobre os territórios do povo Sami daquele país.
A Frente, coordenada na última legislatura por Joênia Wapichana, passa a ser comandada na Câmara pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que terá como vice Airton Faleiro (PT/PA). E no Senado, coordenada por Randolfe Rodrigues (Rede/AM), tendo como vice Fabiano Contarato (PT/ES).
“Hoje é mais um dia de celebração; de vitória e de luta. Diante desta Casa, onde ainda pouco se escuta a voz dos povos indígenas, é importante dizer que nossa bancada foi ampliada. E que inauguramos a nossa frente parlamentar querendo ser reconhecidas em toda nossa potência parlamentar”, afirmou a deputada Célia Xakriabá que também está assumindo a presidência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
O presidente do Instituto Kabu, Doto Takak Ire, e a vice-presidente, cacica Kokoba Mekrãgnotí, prestigiaram a instalação da Frente, que irá atuar em um Congresso com maioria conservadora e cujo maior partido é o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Muitos dos integrantes mais atuantes da Frente na última legislatura não conseguiram se reeleger e o Legislativo promete ser ainda mais avesso às pautas indígenas do que foi entre 2019 e 2022.
Uma das principais iniciativas da Frente Parlamentar dissolvida em 2022 foi convocar uma audiência pública para discutir os impactos da Ferrogrão sobre os Kayapó que vivem nas Terras Indígenas Baú e Menkrãgnotí dos Kayapó, na TI Panará e nos territórios dos Munduruku. Segundo Takak Ire, “o apoio dos parlamentares que entendem e apoiam a nossa causa é muito importante, já que esperamos mais ataques aos nossos direitos no Congresso que acaba de assumir”.
À tarde, enquanto o protesto acontecia do lado de fora, o plenário da Câmara realizava uma Sessão Solene em homenagem ao ATL, presidida também pela deputada Célia Xabriabá. O Kabu também esteve lá, representado por Takak Ire e pelo comunicador Po Yre Mekrãgnotire